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CAPÍTULO 4
DIMENSÃO POLÍTICA DE PROUT

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Seção 1: Democracia Seletiva e sem Partidos

Seção 2: Sistema Eleitoral Seletivo

Seção 3: Comitês Sociais

Seção 4: Governo Mundial

Seção 5: Constituição e Leis

 

 

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Seção 1:

Democracia Seletiva e sem Partidos

A democracia política atualmente praticada no mundo obtém sucesso razoável, mas não consegue resolver alguns problemas básicos, por falta de democracia econômica. Classicamente definida como “Governo do povo, para o povo e pelo povo”, a democracia representa, na verdade, o governo de uma minoria. Quando os interesses escusos influenciam os eleitores ou os políticos, quer por coerção, propaganda, suborno ou hábil manipulação da mídia, é fácil ver que os interesses reais, até mesmo da maioria, nem sempre são atendidos.

Além disso, com discursos eloqüentes, líderes corruptos e sem instrução podem ser eleitos. Está claro que a decisão da maioria não é imaculável, especialmente quando os políticos são corruptos e a mídia — controlada por grandes corporações — influencia a preferência dos eleitores. A tomada do poder pelo povo nunca ocorreu realmente. Sempre será necessário que um pequeno grupo de pessoas guie as massas. Mesmo no comunismo isso acontece. O que importa é que esses representantes realmente defendam os interesses das massas.

PROUT reconhece que certos pré-requisitos são necessários para que a democracia política tenha sucesso. Os candidatos políticos devem ter ética, educação e consciência social; e os eleitores devem também estar conscientes disso. Portanto, é necessário um padrão elevado de educação e ética para que a democracia obtenha sucesso. É imperativo que os líderes tenham conduta exemplar e motivação humanitária.

Atualmente, o sucesso ou o fracasso de um candidato nas pesquisas está mais relacionado com o dinheiro gasto na campanha, o prestígio intrapartidário e a projeção na mídia do que com suas motivações e seu padrão de comportamento. Em muitos países, os votos são comprados e vendidos, e a corrupção é a regra e não a exceção. Normalmente, é quase impossível as pessoas que pautam suas vidas em princípios morais terem qualquer influência no ramo da política. Nos países desenvolvidos, a situação não é muito melhor, pois prevalece o controle político e financeiro dos meios de comunicação, e a população tem pouca consciência socioeconômica.

Um outro problema da atual democracia política é que os candidatos dependem das contribuições dos ricos para suas campanhas, e por isso eles terminam atendendo as exigências dos setores influentes da sociedade. Isto significa que num país democrático, nem todas as decisões tomadas pelos líderes refletem os interesses da sociedade como um todo. Os líderes políticos são forçados a tolerar grupos poderosos e até mesmo pessoas hipócritas e sem qualquer princípio moral só porque estes detêm o poder financeiro. Se eles ignorarem tais pessoas, não conseguirão nem manter seus escritórios. E devido à necessidade contínua de financiamento para suas campanhas eleitorais, o dinheiro assume um papel fundamental.

O sistema de partidos políticos demonstra também ter defeitos significativos. As qualificações do candidato, a integridade pessoal e o espírito de serviço à sociedade desempenham papéis secundários em relação ao prestígio dentro do partido. Os candidatos são forçados a seguir a política do partido e não podem efetivamente concorrer às eleições sem a aprovação do mesmo. Os partidos políticos passam a ser controlados por interesses financeiros. Assim sendo, PROUT apóia uma democracia sem partidos.

De acordo com PROUT, os candidatos políticos independentes terão que publicar sua plataforma política. A incapacidade de implementar seus programas poderá resultar na entrega do cargo, de modo a evitar que os políticos façam promessas políticas somente para serem eleitos. Um sistema sem partido é de fundamental importância para diminuir a corrupção. É natural que pessoas com idéias afins se associem e trabalhem juntas por um interesse comum; na verdade seria impossível efetuar medidas positivas de forma independente. Contudo, está claro que a formalidade da afiliação partidária apresenta desvantagens significativas. Uma abordagem mais equilibrada, sem a formalidade dos partidos e a necessidade de aprovação partidária reduziria esses problemas.

Portanto, além de defender a democracia econômica, PROUT apóia um sistema político democrático com certas modificações. Além dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — será criado um quarto poder, que poderá ser chamado de “Ministério das Finanças”, por exemplo. É importante frisar que todos esses poderes devem funcionar independentes. Esse poder adicional será importante para monitorar os gastos federais e tornar público os aspectos fortes e fracos dos programas de governo. Esse poder controlaria as contas dos outros três departamentos.

É preciso, também, ressaltar que não deverá haver envolvimento político do governo central nas questões financeiras, pois o sistema econômico será descentralizado. Os governos locais serão responsáveis pelo controle das indústrias estratégicas, mas para esse fim deverão ser contratados administradores independentes — eles não ficarão subordinados a políticos, cujas qualificações são muito diferentes. A separação do poder político do poder econômico é fundamental.

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Seção 2:

Sistema Eleitoral Seletivo

Atualmente, a maioria dos países adota o sistema de direito ao voto com base na idade do eleitor. Esse sistema foi escolhido por haver um grande obstáculo moral com relação à exclusão de pessoas do processo eleitoral. É claro que surge a questão de quem teria o direito moral de decidir quem pode e quem não pode votar. Então, com o voto por idade evita-se dilema.

Esse sistema pressupõe que, ao atingir certa idade, as pessoas tenham a capacidade, justa e sensata, de pesar os prós e os contras de cada candidato e fazer a melhor escolha. Se houvesse um excelente sistema educacional, isso poderia ocorrer, mas infelizmente os fatos são diferentes hoje em dia. Não apenas há apatia generalizada entre os eleitores (a julgar pelo baixo comparecimento às urnas), mas também pouca conscientização em vários lugares do mundo.

Como poderá, então, a sociedade adotar um método ideal para a seleção de pessoas capazes de votar? PROUT sugere que a maneira mais justa de selecionar eleitores é por meio de um tipo de teste, que avaliará o conhecimento e a capacidade do indivíduo de participar no processo eleitoral. Isso pode ser denominado “sistema eleitoral seletivo”. Da mesma forma que as pessoas têm que obter Carteira de Habilitação para dirigir um veículo, também deverá ocorrer com os eleitores. No passado, houve muita distorção no que diz respeito à classificação das pessoas habilitadas a votar. Essa classificação muitas vezes serviu como forma de manter certos grupos no poder. Em certa época, no sul dos Estados Unidos, de forma imoral impediram que os negros votassem. Para esse sistema ser bem-sucedido, é imperativo que a educação seja gratuita para todos. O envolvimento de políticos no processo qualificativo dos eleitores deve ser completamente proibido. Comitês sociais públicos de educadores qualificados devem assumir tal responsabilidade.

Já que muitos grupos de pessoas lutaram duramente para obter o direito ao voto, é possível que esse aspecto específico de PROUT venha a causar algum receio, à primeira vista. Entretanto, uma das metas de PROUT é a liberdade democrática verdadeira, sob a forma de democracia econômica. A democracia política que temos atualmente fornece apenas um mero espectro ou uma ilusão da verdadeira liberdade. É preciso haver uma combinação equilibrada de ambas, para o benefício de todos.

Todos devem ter a oportunidade de fazer o exame qualificativo para o direito ao voto em eleições políticas, e não deve haver discriminação nesse processo, nem na educação. Pode-se notar que o sistema eleitoral seletivo apresenta vantagens claras em relação ao sistema atual. Eleitores com bom nível cultural e conscientes são menos sujeitos a serem enganados pela extraordinária máquina da propaganda política. Nesse caso, o dinheiro não influenciará o resultado das eleições.

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Seção 3:

Comitês Sociais

Na democracia política, muitos problemas permanecem sem solução, devido à imensa disparidade entre os ricos e os pobres. Mesmo nos países desenvolvidos, as pessoas mais ricas, representando menos de 1% da população, detêm metade da riqueza, enquanto metade da população não recebe um salário suficiente para sua sobrevivência.

PROUT apóia a democracia sem partidos e seletiva. Para viabilizar esse sistema, PROUT propõe a criação de Comitês Sociais populares, ou seja, formados por indivíduos interessados em servir à comunidade. Os membros desses comitês voluntários não serão candidatos a cargos eletivos, uma vez que sua função será prestar serviço social bem coordenado.

O objetivo desses comitês será assegurar a democracia econômica, a sustentabilidade ambiental e a acessibilidade aos requisitos básicos pelas populações locais. Esses comitês tratarão de questões sociais, culturais, científicas e de problemas relativos ao bem-estar da população, e servirão como catalisadores da organização comunitária. Os comitês sociais ainda cuidarão de vários assuntos, tais como a educação, a assistência social, a garantia aos animais de condições justas de vida, a cultura, a arte, a indústria, o comércio, a agricultura etc. Tais comitês serão importantes para a implementação de PROUT. Para implementar esses comitês sociais proutistas, não é necessário aguardar mudanças nos sistemas econômico e político. Eles podem ser formados imediatamente por pessoas que anseiam por transformação social e redução da pobreza. Eles poderão também organizar movimentos econômicos locais para garantir a auto-suficiência e iniciar projetos de cooperativas de produtores e consumidores, cooperativas de crédito etc. Suas atividades poderão, então, se estender às esferas social e cultural, promovendo a alfabetização, as artes, a educação de nível superior etc. Os comitês sociais deverão ser compostos por pessoas de todos os segmentos da sociedade, e deverão ser os mais representativos possíveis. A proposta proutista de uma democracia sem partido político e seletiva pode ser testada e melhorada com a estrutura administrativa dos comitês sociais.

Tais comitês sociais terão o importante papel de avaliar e vetar os candidatos a cargos eletivos. Além de estarem livres das imposições partidárias, os comitês sociais também estarão isentos do tradicional compromisso de conservar uma boa imagem através de propagandas financiadas por grandes grupos econômicos. Uma vez que sua estrutura não terá vínculos partidários e que será merecedora de confiança, os comitês sociais poderão também monitorar os cargos governamentais e controlar os focos de corrupção. Os membros dos comitês sociais poderão desempenhar funções governamentais, mas em hipótese alguma eles poderão se engajar em política partidária. Eles deverão fazer a seleção de candidatos de acordo apenas com o mérito de cada pessoa.

Tal apoio aos líderes moralistas ajudará bastante a solucionar as falhas do sistema político atual e fortalecerá a cidadania local. Mesmo assim, haverá uma luta perpétua entre forças progressistas e retrógradas. A luta de classes (ver Capítulo 1) e outras formas de conflitos sociais certamente continuarão a existir, em maior ou menor escala. A corrupção de um dos membros dos comitês sociais poderá ocorrer ou não, mas será muito mais difícil, por causa da integridade dos outros membros do comitê, e por haver maior proximidade do público com esses comitês.

O cinismo de algumas pessoas pode nos levar a crer que o homem é corrupto por natureza e que os comitês sociais populares locais serão tão suscetíveis à corrupção quanto os partidos políticos do sistema capitalista. Alguns podem assim porque obviamente nunca trabalharam com populações carentes nem dedicaram afeto a elas. Nem sabem o quanto é gratificante receber o amor dessas pessoas em recompensa.

PROUT considera os comitês sociais como o meio básico para os sadvipras (maiores explicações no Capítulo 1) servirem à sociedade. Mas quem são os sadvipras? Sadvipras são pessoas moralistas, inteligentes e compassivas, com convicções e práticas virtuosas, que lutam contra a injustiça e a corrupção na sociedade e se empenham pelo bem-estar de todos. Os líderes locais, moralmente íntegros, autodisciplinados e empenhados na luta pela auto-suficiência das populações, serão devidamente avaliados e, se aprovados, ocuparão esses postos de responsabilidade. Esses serão os sadvipras.

Os líderes moralistas (sadvipras) têm objetivos diferentes da maioria dos políticos capitalistas. A maioria dos partidos políticos não tem propostas que garantam o suprimento das necessidades básicas a todos ou o pleno emprego. Os políticos sem uma base espiritual evitam interferir na economia capitalista e nos monopólios, preferindo fazer discursos eloqüentes, demonstrar publicamente que são a favor da paz ou apóiar ajudas financeiras aqui e acolá. Para levar adiante a luta contra as forças malignas e a corrupção, as pessoas devem se fortalecer internamente, desenvolvendo-se nas três esferas: física, mental e espiritual. Entretanto, os políticos desonestos jamais recorrerão às práticas espirituais.

Os sadvipras, por outro lado, têm motivação para o serviço desinteressado. Eles têm um objetivo espiritual, que só será conseguido através do próprio sacrifício pelo bem-estar de todos. Na medida em que aprimorarem suas práticas espirituais, eles se tornarão menos egoístas. O serviço aos necessitados é uma grande motivação e satisfação para eles.

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Seção 4:

Governo Mundial

Muitas guerras e conflitos entre nações ocorrem porque certas pessoas têm sentimentos mesquinhos de nacionalismo, religião, racismo etc. Esses sentimentos são os responsáveis pelo imperialismo econômico. É claro que a humanidade deve tentar eliminar todos esses conflitos. PROUT propõe como solução o estabelecimento de um Governo Mundial, para atender os interesses de toda a humanidade. Tal sistema deverá garantir os direitos humanos cardinais. Também é necessário estabelecer uma estrutura constitucional universal; um código penal comum; e a garantia das necessidades básicas da vida para todos.

A criação do Governo Mundial pode proporcionar a reformulação e o fortalecimento das Nações Unidas. Na primeira fase, um corpo legislador será formado. Ele desenvolverá uma Constituição Mundial, que impedirá qualquer país de aprovar leis prejudiciais aos interesses das minorias. A verdadeira execução e implementação dessas leis será feita pelos governos locais. Será uma responsabilidade dos legisladores mundiais fornecer as diretrizes para os corpos legislativos locais, mas não lhes caberá nenhum poder administrativo. O Governo Mundial deve consistir de Senado e Congresso, que representarão cada nação e sua população. A atual Assembléia Geral das Nações Unidas e a proposta de criação da Assembléia do Povo poderão servir como órgãos apropriados para essas funções.

Na primeira fase de estabelecimento desse corpo legislativo, a ênfase será eliminar ou reduzir os fatores que causam conflitos. Os interesses imperialistas se reduziriam através da formação de unidades socioeconômicas auto-suficientes e descentralizadas.

Em fases subseqüentes, os poderes executivo e judicial do Governo Mundial serão gradativamente fortalecidos. As forças militares nacionais serão gradativamente substituídas por uma força militar mundial. Isso acontecerá quando as unidades socioeconômicas tenderem cada vez mais a se combinar em federações maiores.

O aspecto econômico fundamental de PROUT é a garantia das necessidades básicas a todos. Isso restabelecerá o equilíbrio econômico mundial e ajudará a realizar a verdadeira democracia econômica. Há certamente muitos problemas potenciais e detalhes a serem considerados nesse processo, mas PROUT propõe um modelo viável, deixando os detalhes para serem resolvidos durante o processo de aplicação prática.

A idéia de um governo mundial, associado à descentralização e à democracia econômica, pode significar a almejada meta de conquista da paz permanente e da síntese social. Não devemos esquecer que PROUT defende a espiritualidade, no seu sentido mais universal, como o único fator que pode unir verdadeiramente as pessoas. Portanto, sem a crescente aceitação de uma filosofia espiritual de vida, até mesmo um governo mundial benevolente não poderá, sozinho, estabelecer unidade, segurança e paz.

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Seção 5:

Constituição e Leis

Para viabilizar a criação de um Governo Mundial, é necessária uma Constituição Mundial. Essa carta de direitos terá de garantir o seguinte: segurança total para os seres humanos, as plantas e os animais; poder de compra mínimo para todos os cidadãos, de todos os países; quatro direitos fundamentais: prática espiritual, legado cultural, educação e expressão na língua nativa; e, finalmente, a suspensão de qualquer um desses direitos, se eles vierem a entrar em conflito com os valores humanos universalmente aceitos. Por exemplo, a prática de envolver os pés das mulheres com um pano, por questões estéticas (realizada na China antiga), mesmo sendo um legado cultural, infringe os valores e os direitos humanos básicos e, portanto, deve ser condenada.

PROUT propõe que três princípios sociopolíticos sejam incluídos na constituição mundial, para evitar que as injustiças, a desunião e a exploração continuem a afligir a humanidade. O primeiro é que as pessoas não podem ser demitidas de seus empregos a menos que lhes seja oferecida uma alternativa de trabalho. O segundo é que as pessoas jamais devem ser forçadas ou pressionadas a aderir a uma religião que não seja a sua preferência. O terceiro é que nenhuma língua materna deve ser suprimida. Emprego, prática espiritual e língua materna (comentados no próximo capítulo) são muito importantes para o indivíduo. Qualquer mudança nessas áreas pode significar um golpe em na auto-estima das pessoas. Tal violação certamente impediria o progresso humano.

Atualmente, todas as constituições do mundo falham em garantir esses direitos. A aplicação prática dos pontos acima mencionados ajudará a resolver esses problemas. Do mesmo modo, o código penal deverá se basear em princípios constitucionais comuns. Isso exigirá uma revisão geral dos atuais conceitos de vício e virtude, crime e pena, e implicará na adoção de uma abordagem neo-humanista, não restrita a quaisquer valores sociais ou religiosos.

Há três tipos de lei: a lei cardeal, a lei moral e a lei humana. A lei cardeal refere-se à lei aceita universalmente — os princípios básicos, como os direitos existenciais. As leis humana e moral são baseadas em valores mutáveis que variam de religião para religião, de cultura para cultura. Os seres humanos devem se empenhar para minimizar as diferenças entre essas leis, até que elas se tornem uma só. As leis, é claro, variarão de acordo com tempo, lugar e pessoa. Todos os esforços devem ser feitos para conseguir universalidade entre as leis. Os valores espirituais universais, e não os valores sociais e religiosos, deverão servir de base.

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Leitura complementar:

PROUT in a Nutshell: Os volumes 4, 6, 14 e 16 contêm artigos relevantes para a dimensão política de PROUT.

Democracia Econômica: Os artigos sobre Democracia Econômica, nesse livro, são relevantes para a discussão sobre política.

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Capítulo 5