CAPÍTULO 3
AGRICULTURA, INDÚSTRIA, FINANÇAS E SERVIÇOS
Parte A: AGRICULTURA
Seção
1:
Propriedades Rurais Econômicas
De acordo com PROUT, a agricultura é a base da
economia, por isso, ela tem muita importância. Além disso, defendemos o
desenvolvimento máximo da agricultura orgânica.
O
planejamento rural deve garantir o abastecimento das necessidades alimentares
do povo, bem como de produtos domésticos, materiais de construção, combustível,
matérias-primas etc. A agricultura deve ser desenvolvida de acordo com os
princípios da democracia econômica: descentralização, economia equilibrada e
outros fatores relevantes. PROUT defende uma revolução no setor agrário baseada
na pequena propriedade e na utilização de técnicas biológicas mais avançadas.
O
primeiro passo para atingir esses ideais é providenciar a divisão racional da
terra. Esta deve ser avaliada de acordo com sua fertilidade e classificada como
propriedade rural econômica ou não-econômica. Propriedades rurais econômicas
são as economicamente viáveis, isto é, aquelas onde o custo de todos os fatores
de produção é menor do que o valor de mercado do produto final. Uma propriedade
rural econômica não deve ser nem muito grande nem muito pequena, o tamanho
ideal depende de vários fatores agrícolas. Muitos agricultores, no mundo
inteiro, não possuem terras suficientes para prover sua subsistência, enquanto
há enormes fazendas mal-utilizadas ou improdutivas.
Propriedade
rural econômica é aquela que possui terras com topografia e fertilidade
uniforme e suficiente água para a irrigação. O tamanho de uma propriedade rural
econômica variará de acordo com as técnicas agrícolas aplicadas, mas a
diferença entre a maior e a menor propriedade rural de uma área deverá ser
delimitada. As propriedades rurais não-econômicas podem ser transformadas em
econômicas com o uso de técnicas agrícolas avançadas.
Cada
área deverá, com certeza, conter várias propriedades rurais agrícolas. No
processo de divisão das terras de uma área, deverá se observar que as terras
com nível de produção similar sejam agrupadas para facilitar o planejamento.
Uma determinada área deverá ter um certo nível de uniformidade agrícola, do
contrário, planos conflitantes serão desenvolvidos para uma mesma área.
Seção
2:
Contabilidade da Atividade Agrícola
Em PROUT, a agricultura deve ser considerada tão
importante quanto a indústria, e a contabilidade agrícola deve ser semelhante à
da indústria. Isto é, o preço dos produtos deve refletir adequadamente os
custos com matéria-prima, mão-de-obra, capital, investimento em equipamentos,
impostos, depreciação de máquinas, juros, manutenção, ou seja, todos os fatores
também considerados na indústria.
A
indústria nunca estabelece o preço dos produtos abaixo do custo de produção. No
entanto, os agricultores são freqüentemente forçados a vender a preços baixos,
devido à pressão das circunstâncias. É comum todos os membros de uma família
rural trabalharem na atividade agrícola. Mas existe algum cálculo para definir
o valor desse trabalho? Essa reforma, que necessita de poucas mudanças para ser
implementada, pode assegurar estabilidade econômica aos agricultores.
A
economia deve valorizar os agricultores e reconhecer seu estilo de vida. Embora
o preço do alimento possa se tornar alto em relação aos produtos industriais,
isso não significa que o poder de compra diminuirá.
As
indústrias agrícolas das fases anteriores e posteriores à produção (agrico e
agroindústrias) devem também ser tratadas de forma similar. Isso assegurará a
estabilidade econômica da agricultura e pavimentará o caminho para a
prosperidade global, baseada numa sólida estrutura agrícola.
Seção
3:
Cooperativas Agrícolas
PROUT reconhece o sistema cooperativo como o ideal
para a agricultura. Constatou-se que o sistema cooperativo fracassou nos países
comunistas; as grandes cooperativas da extinta União Soviética e especialmente
da China tinham níveis baixíssimos de produção; e isso resultou em escassez
drástica de alimento. PROUT não reconhece as cooperativas da mesma forma como
elas eram tratadas nos países comunistas: “comunas dirigidas pelo Estado”.
Além
de seus vários defeitos, elas não eram aceitas pelo trabalhador, não permitiam a
propriedade privada, nem davam incentivo. Um outro fator contrário é que o
planejamento das comunas era feito de forma centralizada, isto é, os burocratas
do governo central tomavam as decisões finais, enquanto o povo não podia opinar
sobre a melhor maneira de realizar seu próprio trabalho. Métodos de coação,
incluindo a morte de opositores, foram usados para implementar o sistema de
comunas.
PROUT
não defende a súbita junção de todas as terras agrícolas e nem a coação dos
agricultores para aderirem às cooperativas. Pelo contrário, é reconhecido que
vários fatores são necessários para o sucesso do sistema cooperativo, quais
sejam: ambiente econômico integrado, mercado local forte, programas de
implementação por etapas para as diversas áreas e administração rigorosa.
Na primeira fase seria realizada a avaliação das propriedades rurais econômicas. Os agricultores que possuem propriedades rurais econômicas manteriam suas propriedades privadas, se assim o desejassem, enquanto os que possuem terras insuficientes ou precárias (propriedades rurais não-econômicas) seriam estimulados a aderir às cooperativas. Eles também manteriam a propriedade de suas terras. Os que trabalham como empregados em fazendas privadas, devem ter direito a uma porcentagem da produção ou do lucro líquido, bem como a seus salários.
As
cooperativas farão uma combinação entre os proprietários rurais e a força de
trabalho, proporcionando vantagens para ambas as partes, isto é, uma parte da
remuneração será baseada no trabalho; e outra parte, na percentagem de terra
possuída dentro da cooperativa. Haverá também um sistema de bônus baseado no
lucro. Portanto, o desejo inato das pessoas por propriedade e independência
econômica não será violado. Além disso, os administradores serão eleitos dentre
os cooperados e sua remuneração será de acordo com suas habilidades e seu
empenho.
Um
dos benefícios imediatos das cooperativas seria a utilização das terras que
hoje demarcam as divisas. Em áreas onde as terras cultiváveis são limitadas ou
onde a densidade populacional é alta, uma boa parte da terra é utilizada como
cerca divisória e acaba sendo desperdiçada. Outro grande benefício seria a
compra coletiva de equipamentos agrícolas, que estariam fora de alcance dos
agricultores individuais. Através da formação do capital coletivo ou da
obtenção de empréstimos, equipamentos para a irrigação, represas e máquinas
modernas poderão ser adquiridos ou desenvolvidos. Um planejamento coletivo
também pode ser utilizado para o desenvolvimento de terras áridas.
Na
segunda fase de formação das cooperativas, todos, inclusive os proprietários de
terras econômicas, serão convidados a se unirem às cooperativas, já que haveria
inúmeros exemplos de modelos bem-sucedidos e dos benefícios alcançados. Na
terceira fase, haveria a reavaliação e a distribuição racional da terra. Seria
definida a área de terra necessária para uma família de agricultores ter uma
vida decente, de acordo com a capacidade das pessoas envolvidas de utilizar a
terra.
No
estágio ideal do sistema cooperativo, a propriedade individual da terra terá um
valor insignificante, diante do verdadeiro espírito de coletividade. Isso só
poderá ser alcançado com a implementação, a longo prazo, de um desenvolvimento
humano global, nas esferas física, psíquica e espiritual.
Seção
4:
Plantio Integrado
PROUT recomenda um sistema de técnicas agrícolas
integradas para aumentar a produção, melhorar sua qualidade e preservar o meio
ambiente. Como PROUT defende que cada área seja auto-suficiente, especialmente
na produção de alimentos, será melhor que os projetos agrícolas se integrem,
produzindo tanto quanto possível a maior variedade de produtos. A monocultura
precisa de um sistema de distribuição maciço e muito dispendioso, além de
apresentar conseqüências ambientais negativas e produção de baixa qualidade.
O
que precisamos é de uma agricultura integrada e descentralizada, que incorpore
no campo todos os tipos de produção agrícola e industrial. Somente, então, se
poderá obter a auto-suficiência sustentável. A agricultura integrada deve
incluir muitas atividades, tais como a agricultura, a horticultura, a
fruticultura, a floricultura, a sericultura, a cerâmica, a apicultura, os
laticínios, a piscicultura, o controle de pragas, os fertilizantes etc. É
importante que o processamento de qualquer produto agrícola se faça perto do
local de produção, objetivando o máximo de eficiência e auto-suficiência. Se a
produção de energia (de biogás, solar, eólica etc.), o controle da água e o
desenvolvimento de pesquisas forem feitos no local da produção agrícola, então,
a auto-suficiência e a sustentabilidade serão certamente possíveis.
A
utilização máxima da terra é um dos principais objetivos da agricultura
integrada. A criação maciça de animais para o abate é, além de cruel,
ineficiente, diante da perspectiva de utilização da terra diretamente para a
produção de alimentos. Terras que poderiam alimentar muitas pessoas, servem
como pasto para animais destinados ao abate. Existe, atualmente, uma
consciência crescente dos malefícios da carne para nossa saúde. Então, PROUT
sugere que, na medida do possível, as pessoas reduzam e finalmente eliminem o
consumo de carne, embora reconheça que a psicologia humana só pode ser mudada
através de uma convicção interna, ao invés de imposições.
Segundo
Gilberto Dimenstein, no seu livro Aprendiz do futuro: cidadania hoje e
amanhã: “O Brasil, incluindo lagos, rios e montanhas, tem 850 milhões de
hectares, 400 milhões dos quais considerados apropriados para a agricultura. No
entanto, apenas um décimo (40 milhões de hectares) desta área é usado para a
cultura de grãos, sendo o restante tomado pela pecuária extensiva, o que
significa que, ou a terra é pouco aproveitada (no caso da pecuária extensiva),
ou simplesmente abandonada. Ao lado deste desperdício, existem 4.800.000
famílias de trabalhadores rurais sem-terras, impossibilitadas de efetuar o
plantio de alimentos para a própria subsistência.”
Para
alcançar a utilização máxima da terra, três sistemas principais de cultura são
reconhecidos: a cultura mista, a cultura suplementar e a rotação de culturas.
A
cultura mista consiste na seleção de culturas complementares para um
crescimento simultâneo. Isso pode melhorar a utilização da terra, reduzir a
erosão, conservar a água e aproveitar a complementação natural das plantas (por
exemplo, uma planta utiliza o nitrogênio da terra enquanto outra o fornece). Os
grupos de plantas complementares podem ter nitritos inter-relacionados. Em
culturas suplementares, uma planta é considerada principal à outra que a
suporta. Esta última é plantada intercalada, ou embaixo da outra, como no caso
das árvores frutíferas. A rotação de culturas consiste em alternar as culturas
que têm diferentes fases de crescimento. A rotação de culturas resulta em menor
desgaste do solo e assegura a produtividade da terra pelo ano inteiro,
dependendo do clima.
PROUT
defende a agricultura sustentável e o equilíbrio ecológico. Na medida do
possível, fertilizantes orgânicos devem ser usados. Essa medida mantém a
fertilidade do solo. “Compostagem” avançada e técnicas de combinação de
plantio, aliadas a uma ênfase na pesquisa, podem trazer um imenso e harmonioso
progresso na agricultura. Muitos grupos estão desenvolvendo e implementando
novas técnicas e sistemas, como a agricultura orgânica e biodinâmica,
“permacultura”, “compostagem”
microbiais, “radiônicas” e muito mais. A agricultura descentralizada é bem mais
propícia para tais técnicas.
O
controle da água é o ponto-chave para a sustentabilidade. A plantação de
árvores na margem de rios e lagos, programas de reflorestamento em massa,
recuperação de desertos, armazenamento de águas pluviais, poços, construção de
reservatórios e outras técnicas serão implementadas na estrutura agrícola
proutista. Na medida do possível, as reservas subterrâneas de água serão
conservadas, para manter o equilíbrio ecológico.
Seção
5:
Desenvolvimento Rural: Agroindústria e Agrico-indústria
A pobreza rural é um dos maiores problemas do
planeta. No capitalismo, pouca atenção foi dada ao desenvolvimento das economias
rurais. A industrialização tem sido feita de forma centralizada, afastando as
populações das áreas rurais e criando centros urbanos cada vez maiores. Essas
cidades, especialmente nos países do Terceiro Mundo, criam numerosos problemas
sociais e ecológicos, e em diversos aspectos falham em garantir qualidade de
vida para os seus habitantes. Parece também que não há nenhuma solução imediata
para o êxodo rural e para a crise urbana global. Então, algumas medidas devem
ser tomadas para desenvolver as áreas rurais, torná-las mais sustentáveis e
transformá-las em comunidades humanas, contribuindo, assim, para a diminuição
das populações urbanas.
Enquanto
a implementação de uma economia descentralizada e integrada representa a
solução a longo prazo para o problema da urbanização e da pobreza rural, a
criação de empreendimentos agrícolas (agro e agrico-indústrias) significa um
importante passo para a revitalização da economia rural. Na maioria das
economias rurais pobres, a maior fonte de renda é a extração de matéria-prima.
É
necessário levar todas as indústrias relacionadas com o processo de produção
rural para dentro da própria área, gerando empregos rurais mais qualificados, e
dessa forma elevando o padrão de vida da população local. Isso incluiria, por exemplo,
o processamento e a embalagem de alimentos, a transformação de matérias-primas
em produtos industrializados, a produção de óleo, a moedura, a produção de
fertilizantes, a produção de ferramentas etc.
A
melhoria da educação, combinada com a introdução de indústrias domésticas
não-agrícolas, diversificará a economia, dando-lhe maior dinamismo. Dessa
forma, será possível criar qualidade de vida decente no meio rural. Além disso,
com a utilização de tecnologias modernas de comunicação e com o acesso à
informação, haverá a possibilidade de descentralizar a economia e formar
pequenas comunidades prósperas, proporcionando um padrão de vida elevado.
Seção
1:
Descentralização e Auto-suficiência
De acordo com PROUT, o planejamento econômico deve
ser feito a partir da base, para que a experiência e o conhecimento da
população local sejam desenvolvidos. Isso implica que a melhor forma de
desenvolver uma economia é por meio da descentralização, ao invés da
centralização, que está presente nos países socialistas e capitalistas. A
descentralização é o melhor sistema para a população local decidir seu próprio
destino econômico. E como foi previamente discutido, a descentralização é um
ingrediente crucial para a democracia econômica.
Para
a descentralização ser bem-sucedida, deve haver uma estrutura econômica
coletiva. Nessa estrutura, a motivação pelo lucro será substituída pelo desejo
de produzir mercadorias para o consumo do povo. A motivação pelo lucro está
freqüentemente em desajuste com a idéia de produzir para o consumo. Os
capitalistas somente iniciam uma indústria onde existem condições favoráveis
para a produção e a comercialização de seus produtos, ignorando quase sempre as
necessidades reais da população.
Em
uma estrutura econômica cooperativa, as unidades econômicas auto-suficientes
serão a regra. Essas unidades devem ser incentivadas e fortalecidas. Isso
requer uma abordagem descentralizada, tanto para a indústria quanto para a
agricultura.
Auto-suficiência
não significa somente a produção local de alimento — o setor industrial também
é altamente importante e não pode ser negligenciado. Portanto, PROUT apóia a
instalação de todos os tipos de indústrias nas unidades socioeconômicas.
Seção
2:
Estrutura Tríplice de Produção e Democracia Econômica
No sistema econômico proutista existem três níveis
de organização da indústria. O maior nível é o das indústrias estratégicas, que
são administradas pelos governos locais. Em seguida, vêm as cooperativas e as
indústrias privadas.
As
indústrias estratégicas são aquelas que requerem grandes investimentos de
capital para uma produção em larga escala. Como exemplo, podemos citar as redes
ferroviárias e o sistema telefônico. As indústrias estratégicas também podem
possuir níveis diferentes de descentralização; a rede ferroviária deve ser
razoavelmente centralizada, enquanto a produção de energia, embora considerada
uma indústria essencial, deve ser razoavelmente descentralizada e ajustada às
condições locais. Em virtude de seu tamanho, seria difícil operar certas
indústrias estratégicas numa base cooperativista. Sendo assim, o governo
deveria tomar a responsabilidade por essas indústrias. As grandes indústrias
estratégicas deverão ser gerenciadas pelo governo local. Todas essas indústrias
devem ser administradas com base no lema: “Sem lucro, sem prejuízo”, mas devem
prover incentivos aos seus trabalhadores, para maximizar a eficiência, a
qualidade e a felicidade.
Um
direito básico da economia democrática, é o envolvimento dos trabalhadores no
gerenciamento da indústria. Isso será melhor alcançado através do sistema
cooperativo. As cooperativas de produtores e consumidores são a base da
economia de PROUT.
As
indústrias cooperativas devem ter uma escala de produção menor, voltada
principalmente as necessidades básicas, tais como vestuário, materiais de
construção, alimento, medicamentos, transporte e a maioria dos outros produtos
e serviços. Para abastecer as grandes cooperativas de produtores, várias pequenas
cooperativas satélites deverão ser formadas. Por exemplo, muitos dos
componentes necessários na indústria automobilística podem ser produzidos por
cooperativas satélites e enviados para as fábricas de carro, para a montagem
final. Dessa forma, muitas indústrias descentralizadas e altamente
especializadas podem ser desenvolvidas em pequena escala. Existirá um alto grau
de autonomia num sistema assim.
Os
pequenos negócios estão na categoria dos empreendimentos privados, podendo ser
administrados por uma só pessoa ou por um pequeno grupo de indivíduos. Esses
empreendimentos são indicados especialmente para a produção de artigos
não-essenciais ou os bens e serviços de luxo. Artesanato, ourivesaria e outros
serviços, como a administração de restaurantes, podem ser apropriados para essa
categoria. Empresas privadas também são importantes porque dão grande incentivo
à criatividade individual e ao surgimento de novas invenções.
Os
proprietários dessas empresas privadas deverão remunerar bem seus empregados,
pois, do contrário, eles deixarão seus empregos e irão para as cooperativas. E
se uma empresa privada chegar a um limite de renda ou número de empregados se
tornar muito grande, os proprietários poderão optar por um crescimento
controlado, mantendo o mesmo tamanho, ou transformar a empresa numa
cooperativa.
Seção
3:
Racionalização (Planejamento da Tecnologia e Desenvolvimento)
No sistema capitalista, a aplicação de tecnologias
avançadas na indústria normalmente só beneficia os donos e os acionistas das empresas.
Isso geralmente resulta em desemprego. Isso é o resultado da expectativa de
maximização dos lucros e da classificação dos seres humanos como mais uma
despesa.
Como
a meta de PROUT é atender as necessidades da população, ao invés de visar ao
lucro, qualquer tecnologia que aumente a produtividade, servirá para aumentar
os salários ou para diminuir a jornada de trabalho, sem acarretar perda para
nenhuma das partes. Essa redução na jornada dependerá não só do aumento na
produção, mas também da demanda do produto e da oferta de mão-de-obra.
PROUT
defende muito a auto-suficiência regional, ainda que esteja claro que algumas
regiões não tenham sido abençoadas com os mesmos recursos que outras. No
entanto, as descobertas científicas podem ajudar as áreas deficientes a
sobrepujar a falta de recursos naturais. Isso virá através da produção de
matérias-primas sintéticas, e de novos métodos de utilização dos recursos
existentes.
Parte C : FINANÇAS E SETOR DE SERVIÇOS
Seção
1:
Tributação e Sistema Bancário
Ao invés de tributar a renda, como é a prática dos
governos atuais, PROUT propõe que os impostos sejam aplicados somente na
produção. Isto seria algo semelhante ao IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) aplicado no Brasil. Obviamente, a concentração da arrecadação
em um só imposto deverá ser complementada com outras medidas que mantenham o
mesmo nível de arrecadação ou reduzam as despesas, para que não haja
desequilíbrio entre a receita e a despesa governamental. Mercadorias essenciais
seriam livres de impostos. Dessa forma, a burocracia e as despesas
governamentais seriam reduzidas, e a receita do governo iria refletir com
precisão a atividade econômica. Com a suspensão do imposto de renda, a economia
tomaria um novo impulso, pois as rendas não declaradas para a Receita Federal
seriam depositadas abertamente em contas bancárias, aumentando o estoque de
capital da economia.
O
sistema bancário se desenvolveria através do sistema cooperativo. Mas haveria
também um banco central controlado pelo governo. É importante frisar dois
pontos no que diz respeito ao sistema bancário. Primeiro, os bancos existem
para prestar serviços às pessoas e não para aumentar a riqueza de indivíduos
privilegiados. Regras cuidadosas devem ser estabelecidas para controlar a receita
dos bancos. Em parte, esse problema será resolvido com o sistema cooperativo.
Em segundo lugar, de acordo com o sistema bancário proutista, o dinheiro só
será impresso se houver lastro nas reservas governamentais. De outra forma, a
impressão contribuirá bastante para a espiral inflacionária e todos os seus
problemas subseqüentes. Por isso, é necessário um controle rigoroso.
Os
bancos emprestarão dinheiro às cooperativas agrícolas e às indústrias e
possivelmente aos indivíduos, para empreendimentos produtivos, isto é, somente
para investimentos que gerem retorno. A máxima do sistema bancário proutista é
“manter o dinheiro em circulação”. Quanto mais o dinheiro circular, maior será
sua produtividade. O dinheiro estagnado não contribui em nada para a vitalidade
da economia, sendo essa uma das causas da depressão econômica. Portanto, o
comércio e os investimentos devem crescer cada vez mais; e o dinheiro deve
circular cada vez mais rápido. Quanto mais ele mudar de mãos, mais aumentará o
poder de compra do povo e a vitalidade da economia.
Seção
2:
Cooperativas de trabalho e Consumo
As cooperativas de trabalho são
consideradas muito importantes em PROUT. Os prestadores de serviços, como os médicos,
os dentistas, os encanadores etc., podem se unir e formar cooperativas, quando
a prestação do serviço não for possível num negócio individual. Portanto,
existe a perspectiva de que certos serviços sejam oferecidos tanto pela
iniciativa privada, como pelo sistema cooperativo.
As cooperativas de consumo serão responsáveis pela distribuição da maior parte das mercadorias essenciais. Na medida do possível, PROUT procura eliminar o intermediário, que lucra mas não contribui para a produtividade. Numa economia descentralizada, as cooperativas de consumo são muito práticas e importantes. As cooperativas de consumo já se tornaram populares em muitos lugares, devendo, portanto, esse sucesso ser estendido ao abastecimento de outros produtos básicos.
Leituras
adicionais:
Ideal Farming Part 2: Esse livro fornece um entendimento básico do
sistema de agricultura integrada.
Democracia Econômica: A parte 3 desse livro é particularmente relevante à agricultura, às cooperativas e ao desenvolvimento rural. A parte 4 inclui alguns comentários sobre a indústria e o sistema bancário, enquanto a parte 1 (no capítulo 4) aborda, superficialmente, o sistema bancário e financeiro.
